Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a J F Moreira Sociedade Individual de Advocacia, inscrita na OAB/RS sob o nº 9.229, na qualidade de controladora, trata os dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

• Endereço: Rua José Bonifácio, 408 — Centro — São Leopoldo/RS — CEP 93010-180
• E-mail: contatojfmoreiraadv@gmail.com
• Telefone/WhatsApp: (51) 98218-8220

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados fornecidos pelo titular: nome, telefone/WhatsApp, cidade, e-mail e o breve relato sobre a situação preenchidos no formulário de Análise Inicial.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso e interações com a página, coletados por meio de cookies e ferramentas de medição.

• Responder ao contato solicitado e realizar a análise preliminar do caso;
• Prestar informações jurídicas em resposta à demanda do titular;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e do Código de Ética da OAB;
• Aferir a eficácia das campanhas publicitárias e melhorar a experiência de navegação;
• Prevenir fraudes e proteger a segurança do site.

• Consentimento do titular para envio do formulário e para uso de cookies analíticos e de marketing;
• Execução de procedimentos preliminares a contrato, quando o titular solicita atendimento jurídico;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória imposta ao advogado;
• Legítimo interesse para segurança da informação e melhoria dos serviços, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

Este site utiliza três categorias de cookies, todas gerenciáveis por meio do banner de consentimento:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento do site, à segurança e à memorização das preferências de consentimento. Não podem ser desativados.
• Cookies analíticos: permitem compreender como os visitantes utilizam o site, de forma agregada e anônima.
• Cookies de marketing: permitem mensurar campanhas publicitárias e evitar exibições repetitivas.

Mediante consentimento, utilizamos ferramentas de terceiros que podem coletar dados de navegação de forma pseudonimizada:

• Google Analytics (Google LLC) — estatísticas de audiência;
• Google Tag Manager (Google LLC) — gerenciamento das tags de medição;
• Google Ads (Google LLC) — mensuração de conversões de campanhas;
• Meta Pixel (Meta Platforms, Inc.) — mensuração de campanhas no Facebook e Instagram;
• TikTok Pixel (TikTok Pte. Ltd.) — mensuração de campanhas no TikTok;
• Microsoft Clarity (Microsoft Corporation) — análise anônima de comportamento (mapas de calor e gravações agregadas).

O disparo dessas ferramentas ocorre somente após a manifestação do consentimento, gerenciado por meio do Google Consent Mode v2.

Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente com:

• Fornecedores de infraestrutura tecnológica (hospedagem, e-mail e comunicação);
• Provedores das ferramentas de medição descritas na seção anterior;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição legal.

Não comercializamos dados pessoais. Todo compartilhamento é limitado à finalidade contratada e realizado sob compromisso de confidencialidade.

Os dados são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Os prazos de retenção observam: (i) o cumprimento das finalidades descritas nesta Política; (ii) obrigações legais, regulatórias ou judiciais aplicáveis; (iii) o eventual exercício regular de direitos.

Todas as informações compartilhadas no atendimento estão protegidas pelo sigilo profissional inerente à advocacia, nos termos do art. 7º, inciso XIX, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB), independentemente da contratação dos serviços.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode, a qualquer tempo, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento.

As solicitações podem ser feitas pelos canais oficiais indicados abaixo. Responderemos no menor prazo possível, observados os prazos legais.

• E-mail: contatojfmoreiraadv@gmail.com
• WhatsApp: (51) 98218-8220
• Endereço: Rua José Bonifácio, 408 — Centro — São Leopoldo/RS — CEP 93010-180

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

Última atualização: julho de 2026.